O diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, e o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) do Rio Grande do Norte, Luciano Cavalcante Xavier assinaram nesta sexta-feira (25/07), em Jucurutu, termo de compromisso em reunião com o Movimento dos Atingidos pela Construção da Barragem Oiticica, no barracão da luta e da resistência, montado no canteiro de obras para dialogar com o governo e que interrompeu por 70 dias a construção do reservatório. Participou da reunião o bispo de Caicó, dom Antônio Carlos da Cruz, que reivindicou em carta ao governo federal a formalização por escrito do compromisso para solucionar o impacto social da obra da barragem Oiticica com plano de trabalho e cronograma físico-financeiro.
Atendida a exigência do movimento social, José Procópio Lucena, articulador do movimento e assessor da Igreja, consultou a plateia reunida no barracão que decidiu em consenso suspender a ocupação, o que possibilitará a continuação da obra. Todavia, caso em 60 dias não seja verificado o cumprimento dos termo de compromisso – o Movimento fará avaliações semanais – o barracão será montado de novo no canteiro com a paralisação das obras.
“O que vamos assinar será cumprido religiosamente. Todos os compromissos serão respeitados”, afirmou Walter Gomes de Sousa. O Diretor Geral lembrou que os termos do documento foram discutidos terça-feira durante cinco horas com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e o secretário da governo da SEMARH do Rio Grande do Norte. Conforme Luciano Xavier, que na reunião apresentou os pontos do termo de compromisso, a construção da obra será retomada na próxima segunda-feira.
“Vamos dar o voto de confiança pela transparência que estão demonstrando”, disse dom Antônio da Cruz, que prestigiou a reunião com os padres Ivanof Ferreira, Erivan Primo e João Bosco. O bispo assegurou que a função da Igreja é apoiar o Movimento, pediu que a decisão técnica seja mantida e observou que precisa de vontade política.
O documento, que tem a chancela do ministro da Integração Nacional, estabelece cronograma até julho de 2015 e recursos da ordem de R$ 45 milhões em 2014, sendo R$ 21 milhões para indenizações, R$ 2 milhões para reassentamento urbano, o reassentamento rural (o valor será fixado ao dimensionar os projetos de arquitetura), e R$ 22 milhões para obra e supervisão. Além deste valor, já foram repassados à obra R$ 10 milhões pelo Ministério da Integração Nacional.
A assinatura do termo atende à reivindicação dos agricultores, produtores rurais e moradores da Barra de Santana que há cerca de 70 dias ocuparam o canteiro e interromperam a continuidade da obra com apoio do movimento social e sindical e das igrejas. No documento, o governo federal, representado pelo DNOCS, e o governo do Rio Grande do Norte, executor da obra, por meio da SEMARH, se comprometem com obras físicas e sociais e a somente fechar o maciço central da barragem no trecho da calha principal do rio quando todas as ações de indenizações e reassentamento estiverem finalizadas.
Será implantado programa habitacional para os moradores de Barra de Santana que foram cadastrados como inquilinos na atualização cadastral na data de janeiro de 2015. Na implantação de reassentamento rural, serão criadas no mínimo três agrovilas a serem construídas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas de janeiro a julho de 2015.
O cronograma prevê prazos para a realização das negociações com vistas às indenizações em cinco lotes de laudos a partir do final de julho, o primeiro, e o último até 30 de novembro deste ano. Também foi estabelecido prazo para execução da implantação da nova Barra de Santana a partir de agosto de 2014 com a conclusão do projeto das residências, prédios públicos e comerciais com a infraestrutura. A licitação destas obras está prevista para novembro, e o início da obra com o desmatamento em setembro e terraplenagem em outubro deste ano.
Em julho de 2015 serão realizadas as obras de infraestrutura, residências, prédios públicos e comerciais. Para projetos e obras está previsto desembolso de R$ 26,22 milhões. O documento foi assinado por Walter Gomes de Sousa, Luciano Cavalcante Xavier e todos os presentes, representantes do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem Oiiticica, dos Agricultores e Produtores Rurais, dos Moradores de Barra de Santana, do Movimento Social e Sindical e das Igrejas. Participaram da reunião José Miranda da Silva Júnior, supervisor Operacional da EIT, vencedora da licitação, e Hesíodo Facó, da KL, a empresa supervisora da obra.
Já foram executadas na barragem Oiticica 20% da obra, que terá capacidade de armazenamento de 550 milhões de metros cúbicos de água. A conclusão está prevista para 2015 com investimento de R$ 240 milhões. A construção está a cargo do governo do Estado, disse o Diretor Geral.
Walter Gomes de Sousa colocou os manifestantes à vontade para, se quiserem, permanecer no canteiro de obras e manter o barracão para servir de lugar para trocar ideias e esclarecer alguma dúvida. Porém, o Movimento decidiu desmontar o barracão e manter reuniões de oito em oito dias na Capela da Barra de Santana, para avaliação. Caso não sejam atendidos a contento os compromissos, em 60 dias ocuparão de novo o canteiro e paralisarão as obras
FONTE - BLOG SIDNEY SILVA
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